Divulgação do Evento “O NOVO REGIME JURÍDICO LICITATÓRIO E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” Continuar lendo Divulgação do Evento “WEBINAR IMED O NOVO REGIME JURÍDICO LICITATÓRIO E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação. Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre a superação da corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel (Parte II)
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o combate à corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel
Por Ana Beatriz Mayr, Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Ana Beatriz Mayr – Bacharel em Direito (UFSC), Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – analisam a recente e mais letal operação da história da polícia do Rio de Janeiro e apresentam possíveis soluções e alternativas. Continuar lendo Letalidade policial no Rio de Janeiro: desafios e perspectivas
Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 1 de janeiro a 3 de fevereiro
Por Marcelo Leonardo Tavares & Alessandra Wanderley
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – & Alessandra Wanderley – advogada e Mestranda em Direito (UERJ) – analisam as principais mudanças e impactos da reforma da Previdência. Continuar lendo Reforma da Previdência Social: um panorama
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