Por Guilherme Araujo
Guilherme Araujo – Mestre em Direito e Juiz Federal – discute as origens das referências à “ditadura do Poder Judiciária” e sua (in)adequada atribuição a Rui Barbosa. Continuar lendo Rui Barbosa, a ditadura e o Poder Judiciário
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 1 de janeiro a 3 de fevereiro
Por Marcelo Leonardo Tavares & Alessandra Wanderley
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – & Alessandra Wanderley – advogada e Mestranda em Direito (UERJ) – analisam as principais mudanças e impactos da reforma da Previdência. Continuar lendo Reforma da Previdência Social: um panorama
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 17 de outubro a 30 de outubro
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 17 de setembro a 16 de outubro
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o panorama regulatório dos Estados Unidos e sobre perspectivas regulatórias para o Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 2 a 16 de setembro
