Autor: interfases.legal

COMENTÁRIO LEGISLATIVO

Reforma da Previdência Social: um panorama

Por Marcelo Leonardo Tavares & Alessandra Wanderley
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – & Alessandra Wanderley – advogada e Mestranda em Direito (UERJ) – analisam as principais mudanças e impactos da reforma da Previdência. Continuar lendo Reforma da Previdência Social: um panorama

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CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

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GOVERNO E POLÍTICA

Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II

Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o panorama regulatório dos Estados Unidos e sobre perspectivas regulatórias para o Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II

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GOVERNO E POLÍTICA

Interfases-Entrevista: Jim Tozzi

Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o processo de instituição do modelo de revisão regulatória nos Estados Unidos, do qual amplamente participou. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi

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