O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

Por Vanessa Monterroza
Vanessa Monterroza Baleta – Mestre em Direitos Humanos e Governança e Doutoranda em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) – analisa a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana relativa ao direito à Educação e os principais instrumentos jurídicos utilizados pela Corte para a proteção do direito, nisso se incluindo a defesa do amor. Continuar lendo O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

O que torna diferente a morte de George Floyd?

Por Corinna Lain
Corinna Barrett Lain – S. D. Roberts & Sandra Moore Professor of Law na Faculdade de Direito da University of Richmond – analisa o brutal assassinato de George Floyd e sugere que o desengajamento moral da sociedade (sobretudo daqueles que dispõem de “privilégios de brancos”) deve ser revisto para que a dura realidade de racismo e de desigualdade seja superada. Continuar lendo O que torna diferente a morte de George Floyd?

Democracia e liberdade de expressão

Por Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito (Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, ECEME, ESG e ESMAF), Doutor Honoris Causa (Craiova, PUCPR, PUCRS) e Professor Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) – discute o panorama atual do direito à liberdade de expressão e a relevância do diálogo harmônico dos Poderes para a definição adequada dos limites daquele direito à luz do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Democracia e liberdade de expressão

Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a segurança jurídica dos indivíduos e dos agentes públicos. Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência