Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta as possibilidades de utilização do ChatGPT para qualificar a pesquisa jurídica Continuar lendo ChatGPT é Notoriamente Ineficaz em Pesquisa Jurídica. Então, Vamos Usá-lo para Ensinar Pesquisa Jurídica
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta os desafios e as possibilidades da introdução do uso do ChatGPT nas Faculdades de Direito Continuar lendo Introduzindo o ChatGPT nas Faculdades de Direito
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Eduardo Cristino & Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Eduardo Cristino – Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ) – apresentam perspectivas inovadoras acerca da ‘eficácia probatória’ de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho junto à Previdência Social Continuar lendo O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação. Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre a superação da corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel (Parte II)
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o combate à corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel
Por Ana Beatriz Mayr, Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Ana Beatriz Mayr – Bacharel em Direito (UFSC), Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – analisam a recente e mais letal operação da história da polícia do Rio de Janeiro e apresentam possíveis soluções e alternativas. Continuar lendo Letalidade policial no Rio de Janeiro: desafios e perspectivas
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