Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama dos modelos de revisão judicial das decisões das agências pelo Poder Judiciário no… Continuar lendo Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos
Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de… Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam as semelhanças das políticas de administração das agências adotadas por Trump e por Bolsonaro. Continuar lendo Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a… Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais… Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Equipe Editorial Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
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