Interfases-Entrevista: Jim Tozzi

Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o processo de instituição do modelo de revisão regulatória nos Estados Unidos, do qual amplamente participou. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi

Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20

Por Fabio Zambitte Ibrahim
Fábio Zambitte Ibrahim – Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC e Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ – analisa a recente reforma do Regulamento da Previdência Social no que se refere à “tributação previdenciária” das retribuições pecuniárias pagas aos ministros de confissão religiosa e afirma que o Executivo perdeu a oportunidade de regulamentar adequadamente a matéria. Continuar lendo Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20

“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – discutem e mapeiam o panorama atual de divergências jurisprudenciais identificadas nas decisões de Tribunais superiores a partir de recente decisão do STJ. Continuar lendo “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?

O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

Por Daniel Vieira Marins
Daniel Vieira Marins – Mestre e Doutor em Direito (UERJ) e Procurador da Fazenda Nacional – analisa o desequilíbrio orçamentário atual no âmbito do Sistema Único de Saúde e aponta que as regras atuais de investimentos mínimos nas ações e serviços de saúde oneram desproporcionalmente Estados e Municípios, sobretudo no momento pandêmico. Continuar lendo O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

Por Vanessa Monterroza
Vanessa Monterroza Baleta – Mestre em Direitos Humanos e Governança e Doutoranda em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) – analisa a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana relativa ao direito à Educação e os principais instrumentos jurídicos utilizados pela Corte para a proteção do direito, nisso se incluindo a defesa do amor. Continuar lendo O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

O que torna diferente a morte de George Floyd?

Por Corinna Lain
Corinna Barrett Lain – S. D. Roberts & Sandra Moore Professor of Law na Faculdade de Direito da University of Richmond – analisa o brutal assassinato de George Floyd e sugere que o desengajamento moral da sociedade (sobretudo daqueles que dispõem de “privilégios de brancos”) deve ser revisto para que a dura realidade de racismo e de desigualdade seja superada. Continuar lendo O que torna diferente a morte de George Floyd?