Semanário Interfases, 17 de setembro a 16 de outubro
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 17 de setembro a 16 de outubro
Autor: interfases.legal
Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o panorama regulatório dos Estados Unidos e sobre perspectivas regulatórias para o Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II
Semanário Interfases, 2 a 16 de setembro
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 2 a 16 de setembro
Interfases-Entrevista: Jim Tozzi
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o processo de instituição do modelo de revisão regulatória nos Estados Unidos, do qual amplamente participou. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi
Semanário Interfases, 19 de agosto a 1 de setembro
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 19 de agosto a 1 de setembro
Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20
Por Fabio Zambitte Ibrahim
Fábio Zambitte Ibrahim – Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC e Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ – analisa a recente reforma do Regulamento da Previdência Social no que se refere à “tributação previdenciária” das retribuições pecuniárias pagas aos ministros de confissão religiosa e afirma que o Executivo perdeu a oportunidade de regulamentar adequadamente a matéria. Continuar lendo Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20
“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – discutem e mapeiam o panorama atual de divergências jurisprudenciais identificadas nas decisões de Tribunais superiores a partir de recente decisão do STJ. Continuar lendo “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
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