Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos.
De Tribunais Superiores brasileiros
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
De Tribunais Superiores Estrangeiros
Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) (destaques do SCOTUSBlog)
Jurisdictional win for Germany in lawsuit seeking to recover art taken by Nazis
Justices dismiss arbitrability dispute
Justices grant FDA request to block mail delivery of abortion pills
Tribunal Supremo (Espanha)
El Pleno del TC avala que es infracción grave toda perturbación de la seguridad ciudadana con ocasión de espectáculos públicos y otros actos multitudinarios
Tribunal Constitucional (Portugal)
Verdict
First, Undo the Harm: Biden Administration Takes Steps to Protect Reproductive Rights
Impeaching a Former President Is Plainly Constitutional
Should the Law Prohibit Anti-Fat Discrimination?
Double Jeopardy: Answers to Six Questions About Donald Trump’s Second Impeachment Trial
American Law’s Worst Moment—2020
Regulatory Review
A Vision for a Federal Election Agency
Recognizing the Losers in Benefit-Cost Analysis
Taking Trust in Government Seriously
Antitrust Remedies for Big Tech
Verfassungsblog
Judiciaries Must Build Support in Societies
A Bolsonarist Cat Among the Pigeons
The Paradox of Israel’s Coronavirus Law
The Brazilian Constitution Hanging by a Thread
Jean Pontes
Mestre em Direito (UERJ)
Interfases 