Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus
Por Marcelo Leonardo Tavares Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus
“Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
Por Marcelo Leonardo Tavares Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – realiza uma análise jurídico-literária da obra “Os Miseráveis” e indica a maneira pela qual seus ideais de solidariedade são aplicáveis à Previdência Social brasileira. Continuar lendo “Os Miseráveis” e a solidariedade no Direito Previdenciário
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