Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Fabio Zambitte Ibrahim
Fábio Zambitte Ibrahim – Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC e Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ – analisa a recente reforma do Regulamento da Previdência Social no que se refere à “tributação previdenciária” das retribuições pecuniárias pagas aos ministros de confissão religiosa e afirma que o Executivo perdeu a oportunidade de regulamentar adequadamente a matéria. Continuar lendo Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20
Por Daniel Vieira Marins
Daniel Vieira Marins – Mestre e Doutor em Direito (UERJ) e Procurador da Fazenda Nacional – analisa o desequilíbrio orçamentário atual no âmbito do Sistema Único de Saúde e aponta que as regras atuais de investimentos mínimos nas ações e serviços de saúde oneram desproporcionalmente Estados e Municípios, sobretudo no momento pandêmico. Continuar lendo O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
Por Jean Pontes
Nesta série de dois artigos, Jean Pontes – Professor da FND/UFRJ e Mestre em Direito – apresenta as distorções do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e as razões do acerto de sua extinção. Continuar lendo Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
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