Por Marcelo Tavares e Maria Clara Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Maria Clara Tavares – Graduanda em Direito (UERJ) – discutem o quadro atual de (des)proteção de povos originários no Brasil Continuar lendo Marco Temporal e Yanomamis: a (Des)Proteção de Povos Originários no Brasil
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta as possibilidades de utilização do ChatGPT para qualificar a pesquisa jurídica Continuar lendo ChatGPT é Notoriamente Ineficaz em Pesquisa Jurídica. Então, Vamos Usá-lo para Ensinar Pesquisa Jurídica
Por David Kemp
David Kemp – Professor da Rutgers Law School – apresenta os desafios e as possibilidades da introdução do uso do ChatGPT nas Faculdades de Direito Continuar lendo Introduzindo o ChatGPT nas Faculdades de Direito
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Pós-Doutorando em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Doutorando em Direito – apresentam reflexões sobre os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Continuar lendo 35 anos da Constituição Federal do Brasil
Por Eduardo Cristino & Marcelo Tavares
Marcelo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – e Eduardo Cristino – Mestrado em Direito do Trabalho e Previdenciário (UERJ) – apresentam perspectivas inovadoras acerca da ‘eficácia probatória’ de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho junto à Previdência Social Continuar lendo O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social
Informamos a publicação do Lexicon Interfases, um dicionário jurídico inovador e atual. Continuar lendo Publicação do Lexicon Interfases
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 5 a 18 de agosto
Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Por Jean Pontes
Nesta série de dois artigos, Jean Pontes – Professor da FND/UFRJ e Mestre em Direito – apresenta as distorções do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e as razões do acerto de sua extinção. Continuar lendo Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
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