Semanário Interfases, 5 a 18 de agosto
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 5 a 18 de agosto
Autor: Interfases
Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
Por Jean Pontes
Nesta série de dois artigos, Jean Pontes – Professor da FND/UFRJ e Mestre em Direito – apresenta as distorções do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e as razões do acerto de sua extinção. Continuar lendo Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
Duplipensamento da Suprema Corte sobre arbitragem e Administração
Por Paul R. Verkuil
Paul R. Verkuil – Presidente Emérito do College of William and Mary – discute a incoerência da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA relativa à arbitragem e ao processo administrativo. Continuar lendo Duplipensamento da Suprema Corte sobre arbitragem e Administração
Semanário Interfases, 7 a 13 de maio
Riscos de moratórias legais nos contratos privados no contexto de pandemia
Por Sofia Monteiro
Sofia Monteiro – Doutoranda em Direito – analisa os riscos provocados por projetos legislativos que instituem moratórias setoriais meio à pandemia. Continuar lendo Riscos de moratórias legais nos contratos privados no contexto de pandemia
Semanário Interfases, 30 de abril a 6 de maio
Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
