Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira

Por Igor De Lazari e Sérgio Dias
Igor De Lazari – Mestre em Direito – e Sérgio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – apresentam um panorama geral a respeito da relativização dos precedentes no Brasil e da insuficiência do CPC para a garantia da integridade das decisões. Continuar lendo Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira

Legislando judicialmente sobre direitos LGBT

Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT

Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF