Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam as semelhanças das políticas de administração das agências adotadas por Trump e por Bolsonaro. Continuar lendo Desafiando as agências: as agendas desregulatórias de Trump e Bolsonaro
Por Sergio Dias & Igor De Lazari
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – destacam as dificuldades políticas e orçamentárias para a implementação de sistemas de saúde universais e gratuitos. Continuar lendo Desafios para a implementação de um sistema universal de saúde
Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama dos modelos de revisão judicial das decisões das agências pelo Poder Judiciário no Brasil e nos Estados Unidos. Continuar lendo Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos
Interfases 