Por Igor De Lazari e Sérgio Dias
Igor De Lazari – Mestre em Direito – e Sérgio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – apresentam um panorama geral a respeito da relativização dos precedentes no Brasil e da insuficiência do CPC para a garantia da integridade das decisões. Continuar lendo Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – discutem e mapeiam o panorama atual de divergências jurisprudenciais identificadas nas decisões de Tribunais superiores a partir de recente decisão do STJ. Continuar lendo “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Por Vanessa Monterroza
Vanessa Monterroza Baleta – Mestre em Direitos Humanos e Governança e Doutoranda em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) – analisa a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana relativa ao direito à Educação e os principais instrumentos jurídicos utilizados pela Corte para a proteção do direito, nisso se incluindo a defesa do amor. Continuar lendo O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana
Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro
Por Imre Szalai
Imre Szalai – Judge John D. Wessel Distinguished Professor of Social Justice na University of Loyola (New Orleans) – apresenta um panorama legislativo e jurisprudencial da arbitragem nos Estados Unidos. Continuar lendo Para além da legislação: um panorama da arbitragem norte-americana
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a segurança jurídica dos indivíduos e dos agentes públicos. Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT
Por Sergio Dias
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – analisa de que maneira uma aplicação mais rigorosa do princípio da causalidade pode ser útil para desestimular a litigância desnecessária. Continuar lendo Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo
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