Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos.
De Tribunais Superiores brasileiros
Supremo Tribunal Federal (STF)
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas
Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional
Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional
STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas
STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo
Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
De Tribunais Superiores Estrangeiros
Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) (destaques do SCOTUSBlog)
The unfolding revolution in the jurisprudence of the religion clauses
Court reinstates Oregon ballot-initiative rules
Tribunal Supremo (Espanha)
The unfolding revolution in the jurisprudence of the religion clauses
Court reinstates Oregon ballot-initiative rules
Tribunal Constitucional (Portugal)
Verdict
Economic Theory Shows that People Will Make Choices that Worsen the Pandemic
#MeToo and What Men and Women Are Willing to Say and Do
Regulatory Review
Using VSLs in State and Local COVID-19 Policy
Verfassungsblog
Jean Pontes
Mestre em Direito (UERJ)
Interfases 