Tag: STJ

CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira

Por Igor De Lazari e Sérgio Dias
Igor De Lazari – Mestre em Direito – e Sérgio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – apresentam um panorama geral a respeito da relativização dos precedentes no Brasil e da insuficiência do CPC para a garantia da integridade das decisões. Continuar lendo Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira

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CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

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CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – discutem e mapeiam o panorama atual de divergências jurisprudenciais identificadas nas decisões de Tribunais superiores a partir de recente decisão do STJ. Continuar lendo “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores

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