Tag: STF

CONSTITUCIONAL, GOVERNO E POLÍTICA

Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?

interfases.legal
CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a segurança jurídica dos indivíduos e dos agentes públicos. Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência

interfases.legal1 Comentário
CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Legislando judicialmente sobre direitos LGBT

Por Antonio Sepulveda, David Kemp & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, David Kemp – Professor de Redação Jurídica na UC Berkeley School of Law (Boalt Hall) – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – descrevem a relevância dos Tribunais para a proteção de direitos de indivíduos LGBTQ. Continuar lendo Legislando judicialmente sobre direitos LGBT

Interfases
CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF

Interfases