Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Daniel Vieira Marins
Daniel Vieira Marins – Mestre e Doutor em Direito (UERJ) e Procurador da Fazenda Nacional – analisa o desequilíbrio orçamentário atual no âmbito do Sistema Único de Saúde e aponta que as regras atuais de investimentos mínimos nas ações e serviços de saúde oneram desproporcionalmente Estados e Municípios, sobretudo no momento pandêmico. Continuar lendo O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – demonstra de que modo as diferentes definições de vida – estatística ou identificada – são utilizadas, ainda que implicitamente, para justificar decisões políticas diversas relacionadas aos impactos da pandemia. Continuar lendo Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?
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