Democracia e liberdade de expressão

Por Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito (Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, ECEME, ESG e ESMAF), Doutor Honoris Causa (Craiova, PUCPR, PUCRS) e Professor Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) – discute o panorama atual do direito à liberdade de expressão e a relevância do diálogo harmônico dos Poderes para a definição adequada dos limites daquele direito à luz do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Democracia e liberdade de expressão

Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus

Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus