Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – discute os benefícios dos acordos de cooperação tributária para países em desenvolvimento. Continuar lendo “Fiscais sem Fronteiras” e tributação internacional
Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro
Por Charles E. Binkley
Charles E. Binkley – Médico e Bioeticista – aponta os riscos morais provocados por respostas oficiais autoritárias à pandemia. Continuar lendo A ameaça moral de respostas autoritárias à COVID-19
Por Charles E. Binkley
Charles E. Binkley – Médico e Bioeticista – afirma que a decisão do governo americano de doar ao Brasil milhões de doses de hidroxicloroquina é antiética. Continuar lendo É antiético o envio de hidroxicloroquina ao Brasil pelos Estados Unidos
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – demonstra de que modo as diferentes definições de vida – estatística ou identificada – são utilizadas, ainda que implicitamente, para justificar decisões políticas diversas relacionadas aos impactos da pandemia. Continuar lendo Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?
Por Sofia Monteiro
Sofia Monteiro – Doutoranda em Direito – analisa os riscos provocados por projetos legislativos que instituem moratórias setoriais meio à pandemia. Continuar lendo Riscos de moratórias legais nos contratos privados no contexto de pandemia
Interfases 