Por Igor De Lazari e Sérgio Dias
Igor De Lazari – Mestre em Direito – e Sérgio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – apresentam um panorama geral a respeito da relativização dos precedentes no Brasil e da insuficiência do CPC para a garantia da integridade das decisões. Continuar lendo Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – discutem e mapeiam o panorama atual de divergências jurisprudenciais identificadas nas decisões de Tribunais superiores a partir de recente decisão do STJ. Continuar lendo “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço”: hipocrisia e autoengano na jurisprudência dos Tribunais Superiores
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Imre Szalai
Imre Szalai – Judge John D. Wessel Distinguished Professor of Social Justice na University of Loyola (New Orleans) – apresenta um panorama legislativo e jurisprudencial da arbitragem nos Estados Unidos. Continuar lendo Para além da legislação: um panorama da arbitragem norte-americana
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – ilustram a ausência de parâmetros judiciais e legislativos atuais para a definição precisa do alcance da proteção à inviolabilidade domiciliar e discutem de que modo isso afeta a segurança jurídica dos indivíduos e dos agentes públicos. Continuar lendo Inviolabilidade domiciliar e insegurança jurídica: os imprecisos limites da proteção do lar na jurisprudência
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram de que modo a reiterada e recorrente substituição de relatores no âmbito do Supremo Tribunal Federal impacta diretamente na duração dos processos. Continuar lendo Mudando relatores: a ineficiente renovação do STF
Interfases 