Por Igor De Lazari e Sérgio Dias
Igor De Lazari – Mestre em Direito – e Sérgio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – apresentam um panorama geral a respeito da relativização dos precedentes no Brasil e da insuficiência do CPC para a garantia da integridade das decisões. Continuar lendo Desafiando precedentes: os padrões erráticos da jurisprudência brasileira
Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – demonstram a importância dos posicionamentos do Ministro Marco Aurelio para o desenvolvimento da jurisprudência do STF e realizam uma revisão histórica de sua atuação. Continuar lendo Data venia, divirjo! Uma homenagem ao ministro aposentado Marco Aurelio
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre a superação da corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel (Parte II)
Por Cristiano Pimentel
Cristiano Pimentel – Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco e Professor de Direito Administrativo e Controle Externo (TCE PE) – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o combate à corrupção no Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Cristiano Pimentel
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