Por Marcelo Leonardo Tavares & Alessandra Wanderley
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – & Alessandra Wanderley – advogada e Mestranda em Direito (UERJ) – analisam as principais mudanças e impactos da reforma da Previdência. Continuar lendo Reforma da Previdência Social: um panorama
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 17 de outubro a 30 de outubro
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 17 de setembro a 16 de outubro
Por Beatriz Scamilla
Beatriz Scamilla – Bacharel em Direito (UFRJ) – analisa recente decisão do STF que afirmou não ser possível ao Ministério Público recorrer de decisão do Tribunal do Júri que absolveu réu que confessou tentar matar a esposa por imaginar ter sido traído, com base em quesito absolutório genérico. Continuar lendo Legítima defesa da honra: patriarcalismo e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
Por Equipe Editorial
Neste artigo, a Equipe Editorial do Interfases revisa a história e o legado de Ruth B. Ginsburg, Justice da Suprema Corte americana que se destacou pela defesa permanente dos ideais de justiça e de igualdade, e que, lamentavelmente, nos deixou na última semana. Continuar lendo Ruth B. Ginsburg: um legado
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o panorama regulatório dos Estados Unidos e sobre perspectivas regulatórias para o Brasil. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi – parte II
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 2 a 16 de setembro
Por Jim Tozzi
Jim Tozzi – Ex-Assistente-Diretor do OMB (1977-1980), Ex-Diretor-Adjunto do OIRA (1980-1983) e Diretor do Center for Regulatory Effectiveness – participa do Interfases-Entrevista e responde, nessa semana, a inúmeras perguntas sobre o processo de instituição do modelo de revisão regulatória nos Estados Unidos, do qual amplamente participou. Continuar lendo Interfases-Entrevista: Jim Tozzi
Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos. Continuar lendo Semanário Interfases, 19 de agosto a 1 de setembro
Por Fabio Zambitte Ibrahim
Fábio Zambitte Ibrahim – Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do IBMEC e Professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ – analisa a recente reforma do Regulamento da Previdência Social no que se refere à “tributação previdenciária” das retribuições pecuniárias pagas aos ministros de confissão religiosa e afirma que o Executivo perdeu a oportunidade de regulamentar adequadamente a matéria. Continuar lendo Tributação previdenciária de entidades religiosas e a oportunidade perdida pelo Decreto 10.410/20
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