Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus

Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus

Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo

Por Sergio Dias
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – analisa de que maneira uma aplicação mais rigorosa do princípio da causalidade pode ser útil para desestimular a litigância desnecessária. Continuar lendo Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo

Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?

Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – demonstra de que modo as diferentes definições de vidaestatística ou identificada – são utilizadas, ainda que implicitamente, para justificar decisões políticas diversas relacionadas aos impactos da pandemia. Continuar lendo Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?

Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo

Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apontam razões para a defesa do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Continuar lendo Voto de qualidade: uma das formas de expressão da palavra do Poder Executivo

Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos

Por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito, Carlos Bolonha – Doutor em Direito e Diretor da FND/UFRJ – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama dos modelos de revisão judicial das decisões das agências pelo Poder Judiciário no Brasil e nos Estados Unidos. Continuar lendo Deferência judicial às decisões das agências reguladoras no Brasil e nos Estados Unidos