Por Antonio Sepulveda & Igor De Lazari
Antonio Sepulveda – Editor do Blog e Doutor em Direito – e Igor De Lazari – Mestre em Direito – apresentam um panorama jurisprudencial relativo ao uso de símbolos religiosos nos prédios e ambientes públicos e demonstram que a discussão não é objeto de debate apenas de Tribunais brasileiros. Continuar lendo Símbolos religiosos podem ser ostentados em prédios e espaços públicos?
Por Daniel Vieira Marins
Daniel Vieira Marins – Mestre e Doutor em Direito (UERJ) e Procurador da Fazenda Nacional – analisa o desequilíbrio orçamentário atual no âmbito do Sistema Único de Saúde e aponta que as regras atuais de investimentos mínimos nas ações e serviços de saúde oneram desproporcionalmente Estados e Municípios, sobretudo no momento pandêmico. Continuar lendo O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
Por Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito (Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, ECEME, ESG e ESMAF), Doutor Honoris Causa (Craiova, PUCPR, PUCRS) e Professor Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) – discute o panorama atual do direito à liberdade de expressão e a relevância do diálogo harmônico dos Poderes para a definição adequada dos limites daquele direito à luz do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Democracia e liberdade de expressão
Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro
Por Charles E. Binkley
Charles E. Binkley – Médico e Bioeticista – aponta os riscos morais provocados por respostas oficiais autoritárias à pandemia. Continuar lendo A ameaça moral de respostas autoritárias à COVID-19
Por Charles E. Binkley
Charles E. Binkley – Médico e Bioeticista – afirma que a decisão do governo americano de doar ao Brasil milhões de doses de hidroxicloroquina é antiética. Continuar lendo É antiético o envio de hidroxicloroquina ao Brasil pelos Estados Unidos
Por Marcelo Leonardo Tavares
Marcelo Leonardo Tavares – Professor Associado da UERJ, Doutor em Direito Público (UERJ/Paris II) e Juiz Federal – analisa a relevância do princípio da precaução e do Conselho da República para o gerenciamento de riscos no momento pandêmico. Continuar lendo Conselho da República e Princípio da Precaução em época de coronavírus
Por Sergio Dias
Sergio Dias – Doutorando em Direito e Juiz Federal – analisa de que maneira uma aplicação mais rigorosa do princípio da causalidade pode ser útil para desestimular a litigância desnecessária. Continuar lendo Causalidade e honorários sucumbenciais: considerações sobre o prévio contencioso administrativo
Por Flavio Franco
Flavio Franco – Mestre em Direito, Escritor e Engenheiro – demonstra de que modo as diferentes definições de vida – estatística ou identificada – são utilizadas, ainda que implicitamente, para justificar decisões políticas diversas relacionadas aos impactos da pandemia. Continuar lendo Entre “vidas estatísticas” e “vidas identificadas”: o que deve prevalecer num contexto de pandemia?
Por Jean Pontes
Nesta série de dois artigos, Jean Pontes – Professor da FND/UFRJ e Mestre em Direito – apresenta as distorções do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e as razões do acerto de sua extinção. Continuar lendo Um contraponto à defesa do voto de qualidade no CARF
Interfases 