Autor: interfases.legal

ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO, GOVERNO E POLÍTICA

O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

Por Daniel Vieira Marins
Daniel Vieira Marins – Mestre e Doutor em Direito (UERJ) e Procurador da Fazenda Nacional – analisa o desequilíbrio orçamentário atual no âmbito do Sistema Único de Saúde e aponta que as regras atuais de investimentos mínimos nas ações e serviços de saúde oneram desproporcionalmente Estados e Municípios, sobretudo no momento pandêmico. Continuar lendo O SUS e o desequilíbrio financeiro e orçamentário no federalismo fiscal brasileiro

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CONSTITUCIONAL, CORTES E PROCESSO

O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

Por Vanessa Monterroza
Vanessa Monterroza Baleta – Mestre em Direitos Humanos e Governança e Doutoranda em Direito, Governo e Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) – analisa a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana relativa ao direito à Educação e os principais instrumentos jurídicos utilizados pela Corte para a proteção do direito, nisso se incluindo a defesa do amor. Continuar lendo O direito à educação e o amor na jurisprudência da Corte Constitucional colombiana

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CONSTITUCIONAL, FILOSOFIA E ÉTICA

O que torna diferente a morte de George Floyd?

Por Corinna Lain
Corinna Barrett Lain – S. D. Roberts & Sandra Moore Professor of Law na Faculdade de Direito da University of Richmond – analisa o brutal assassinato de George Floyd e sugere que o desengajamento moral da sociedade (sobretudo daqueles que dispõem de “privilégios de brancos”) deve ser revisto para que a dura realidade de racismo e de desigualdade seja superada. Continuar lendo O que torna diferente a morte de George Floyd?

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CONSTITUCIONAL, GOVERNO E POLÍTICA

Democracia e liberdade de expressão

Por Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins – Professor Emérito (Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, CIEE, ECEME, ESG e ESMAF), Doutor Honoris Causa (Craiova, PUCPR, PUCRS) e Professor Catedrático da Universidade do Minho (Portugal) – discute o panorama atual do direito à liberdade de expressão e a relevância do diálogo harmônico dos Poderes para a definição adequada dos limites daquele direito à luz do Estado Democrático de Direito. Continuar lendo Democracia e liberdade de expressão

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CORTES E PROCESSO, GOVERNO E POLÍTICA

Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

Por Karina Denari
Karina Denari – Pesquisadora da FGV Direito SP e Doutora em Direito (UFRJ) – indica as principais limitações institucionais do Poder Judiciário no momento pandêmico, analisa o impacto da pandemia no sistema judiciário e apresenta propostas para aprimoramento da atuação de seus atores. Continuar lendo Capacidade Institucional e(m) crise: a adjudicação de direitos ampliada pela pandemia e as limitações epistêmicas e operacionais do Judiciário brasileiro

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