Semanário Interfases, 2 a 16 de setembro

Por Jean Pontes

Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos.


De Tribunais Superiores brasileiros

Supremo Tribunal Federal (STF)

Impressão de registro põe em risco sigilo e liberdade de voto

Lista suja do trabalho escravo é constitucional

Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos

Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário


Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado


De Tribunais Superiores Estrangeiros

Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) (destaques do SCOTUSBlog)

Petitions of the week: Capital punishment, sex discrimination, Trump’s Twitter and more

Trump releases new list of potential Supreme Court nominees

Physicians tell justices not to disturb lower-court ruling that eased access to abortion pill during pandemic

Empirical SCOTUS: The importance of state court cases before the Supreme Court


De Blogs Jurídicos

Verdict

Law and Non-Legal Entitlements: Kate Manne’s Entitled: How Male Privilege Hurts Women

The Right to Be Judged by What You Do, Not Who You Are


Regulatory Review

Autonomous Weapons Under International Humanitarian Law

The Administrative State Is Neglecting Regulatory Benefits


Jean Pontes
Mestre em Direito (UERJ)