Por Jean Pontes
Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos.
De Tribunais Superiores brasileiros
Supremo Tribunal Federal (STF)
STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
Incidência de ISS sobre atividade de apostas é constitucional
Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional
Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
De Tribunais Superiores Estrangeiros
Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) (destaques do SCOTUSBlog)
Empirical SCOTUS: How the justices and advocates spent their speaking time during the May arguments
Court declines to lift restrictions on crowds at church services
Opinion analysis: Justices reaffirm distinction between first and second habeas petitions
Tribunal Supremo (Espanha)
Bundesverfassungsgericht (Alemanha)
Verdict
Is There Any Point in Talking About Trump’s Upcoming Refusal to Leave Office?
Two’s Company: How About Three or More?
Before She Died, “Jane Roe” Said She Was Never Really Pro-Life: Does It Matter?
Regulatory Review
Regulatory Uncertainty Over Emergency Powers in Switzerland
Can States Close Churches Amid COVID-19?
Regulating Commercial Space Activity
Verfassungsblog
Unquestioned supremacy still begs the question
Rights reaching beyond Borders
Five Reasons to Question the Legality of a National Security Law for Hong Kong

Jean Pontes
Mestre em Direito (UERJ)