Nesta página destacamos as principais notícias de Tribunais Superiores e de outros blogs jurídicos.
De Tribunais Superiores brasileiros
Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Ministro Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
Plenário anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades em 2018
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
De Tribunais Superiores Estrangeiros
Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) (destaques do SCOTUSBlog)
Empirical SCOTUS: Changes in Supreme Court oral argument format: The good, the bad and the ugly
Opinion analysis: Unanimous ruling for plaintiffs on punitive damages for embassy bombings
Court rejects – at least for now – government’s request to block Ohio prisoner release plan
Tribunal Supremo (Espanha)
Bundesverfassungsgericht (Alemanha)
Verdict
The President Cannot Order the States to Open Houses of Worship During COVID-19
Can Workers Tell Governors to Drop Dead? The Moral Authority to Defy Lockdowns
Regulatory Review
OIRA and the Future of Cost-Benefit Analysis
COVID-19 and Access to Medical Care in the United States
Debating the Repercussions of Trump’s Deregulatory Agenda
Verfassungsblog
Is it the Court’s Role to Save a Country from Its
National Courts Cannot Override CJEU Judgments
Lockdown Fatigue: Pandemic from the Perspective of Nudge Theory